Termos e Condições

1. Identificação

Este website é propriedade e é explorado por PROMESSA FENOMENAL - LDA, NIPC 516466097, com sede na Travessa Estevão Gomes n.º 5, 2855-496 Seixal, Portugal, que actua no mercado sob a marca habitá construções. Contacto: contacto@habitaconstrucoes.pt.

2. Objecto

O website tem natureza informativa e institucional: apresenta a actividade de construção e reabilitação, exemplos de projectos e um formulário para contacto. A utilização do site implica a aceitação destes Termos e Condições.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos — textos, fotografias de projectos, imagens, logótipos e a marca habitá — estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou modificados sem autorização escrita prévia, salvo nos casos legalmente permitidos.

4. Utilização permitida

O utilizador compromete-se a não utilizar o website para fins ilícitos, a não submeter informação falsa ou de terceiros sem legitimidade e a não praticar actos que comprometam o funcionamento, a segurança ou a disponibilidade do site.

5. Limitação de responsabilidade

As informações apresentadas, incluindo descrições de empreendimentos, tipologias e imagens, têm carácter meramente informativo e não constituem proposta contratual nem garantia de disponibilidade, características ou preço. Quaisquer condições vinculativas resultam apenas de documentação contratual escrita.

Esforçamo-nos por manter a informação correcta e actualizada, mas não garantimos a ausência de erros, omissões ou interrupções técnicas de acesso.

6. Ligações externas

O site pode conter ligações para plataformas de terceiros, designadamente redes sociais. Não controlamos nem somos responsáveis pelos respectivos conteúdos e políticas de privacidade.

7. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.

8. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A lista actualizada das entidades autorizadas está disponível no Portal do Consumidor, www.consumidor.gov.pt.

9. Lei aplicável

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios são competentes os tribunais portugueses, nos termos legais aplicáveis.